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Título:		RESOLUCAO DA CMSP Nº 2 01/03/2023 (texto original)
		Sem revogação expressa
Ementa:		Institui o Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos, e dá outras providências.
Publicação:		DOC 10/03/2023
Projeto:		Projeto de Resolução Nº 8/2018 (ver documento)
Autor(es):		Sâmia Bomfim; Celso Giannazi; Daniel Annenberg; Dr. Adriano Santos; Eduardo Matarazzo Suplicy; Elaine do Quilombo Periférico; Jussara Basso; Luana Alves; Professor Toninho Vespoli
Notas:		- A ser concedida anualmente no mês de março.
Indexação:		Criação - Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos - Prêmio - CMSP - Eventos - Placa - Inscrição - Defesa - Promoção - Direitos Humanos - Discriminação - Violência - Discriminação racial - Discriminação sexual - Religiao - Classe social - Violência de gênero - Mulher - Indicação - Apresentação - Entidade - Pessoa física - Critérios - Requisito - Impedimento - Comissão Julgadora - Membros - Vereador - Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - Honraria - Sessão Solene

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Título:		RESOLUCAO DA CMSP Nº 2 12/02/2020 (texto original)
		Sem revogação expressa
Ementa:		Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Energia Solar.
Publicação:		DOC 28/02/2020 p. 86 c. 4
Projeto:		Projeto de Resolução Nº 4/2018 (ver documento)
Autor(es):		Eliseu Gabriel
Indexação:		Fórum Municipal de Energia Solar - Criação - CMSP - Políticas públicas - Energia solar - Energia alternativa - Atribuição - Competência - Participação - Sociedade civil

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Título:		RESOLUCAO DA CMSP Nº 2 17/04/2019 (texto original)
		Sem revogação expressa
Ementa:		Cria a Frente Parlamentar em Comemoração ao Bicentenário da Independência do Brasil, e dá outras providências.
Publicação:		DOC 25/04/2019 p. 107 c. 4
Projeto:		Projeto de Resolução Nº 13/2018 (ver documento)
Autor(es):		Aurélio Nomura
Indexação:		Criação - CMSP - Frente Parlamentar em Comemoração ao Bicentenário da Independência do Brasil - Independência do Brasil - Data comemorativa - Eventos - Parque da Independência - Escola municipal - Ensino municipal - Concurso

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Título:		RESOLUCAO DA CMSP Nº 2 20/06/2018 (texto original)
		Sem revogação expressa
Ementa:		Cria, na Câmara Municipal de São Paulo, a Comissão Extraordinária de Comemoração dos 110 anos da Imigração Japonesa, e dá outras providências.
Publicação:		DOC 30/06/2018 p. 120 c. 3-4
Projeto:		Projeto de Resolução Nº 10/2018 (ver documento)
Autor(es):		Aurélio Nomura
Indexação:		Criação - CMSP - Comissão Extraordinária - Comemoração dos 110 anos da Imigração Japonesa - Eventos - Homenagem - Japão - Imigração japonesa

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